Processo 790640/22
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 21/12/2022 11:52
Autuado em 21/12/2022 11:52
Apensado ao Processo 540192/23 em 14/08/2023 09:47
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 972/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 08/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2023 Acórdão   972/ 2023 Conhecimento e procedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/04/2023 Acórdão   972/ 2023 Conhecimento e procedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/01/2023 Acórdão   58/ 2023 Homologação de Cautelar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE GUAPIRAMA
Representante CAROLINE HANNEMANN - EIRELI
Procuradores: BARBARA JESSICA MEDINA DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:09/01/23, exclusão:14/08/23), PATRICIA FERNANDA GURSKI (credenciado, inclusão:14/08/23)
Interessado EDUI GONCALVES
Interessado MUNICIPIO DE GUAPIRAMA
Interessado ODAURO VITORIANO
Interessado SILVIA ANDRÉIA DE OLIVEIRA GONÇALVES
Interessado TKBR IMPORTACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:14/08/23), ELIEZER DOS SANTOS (credenciado, inclusão:15/05/23), MATHEUS RIBEIRO DE OLIVEIRA WOLOWSKI (credenciado, inclusão:15/05/23), WESLEI DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:15/05/23)

Juntadas
DataDescrição
11/05/2023 13:53 Recibo de Petição Intermediária - 324082/23, de 11/05/23 - Protocolo: 324082/23
27/02/2023 07:49 AR do ofício OPD - 92/23 - GP
10/02/2023 10:58 AR do ofício OCN - 140/23 - DP
10/02/2023 10:58 AR do ofício OCN - 139/23 - DP
10/02/2023 10:58 AR do ofício OCN - 138/23 - DP
10/02/2023 10:58 AR do ofício OCN - 135/23 - DP
08/02/2023 13:22 do Protocolo 70654/23
08/02/2023 13:20 do Protocolo 70611/23
08/02/2023 08:34 AR do ofício OCN - 137/23 - DP
07/02/2023 17:37 do Protocolo 68242/23
18/01/2023 17:00 do Protocolo 23079/23
12/01/2023 16:13 do Protocolo 16420/23

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  09/02/2023 Ofícios Processuais Diversos   92/ 2023   
DP  23/01/2023 Ofício de Contraditório   135/ 2023   
DP  23/01/2023 Ofício de Contraditório   137/ 2023   
DP  23/01/2023 Ofício de Contraditório   138/ 2023   
DP  23/01/2023 Ofício de Contraditório   139/ 2023   
DP  23/01/2023 Ofício de Contraditório   140/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/05/2023 2980 Despacho Processual Diverso nº 629/2023
08/05/2023 2974 Acórdão nº 972/2023
20/04/2023 2964 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2023 de 24/04/2023
10/02/2023 2920 Acórdão nº 58/2023
25/01/2023 2908 Despacho Processual Diverso nº 74/2023
18/01/2023 2903 Despacho Processual Diverso nº 36/2023
13/01/2023 2900 Despacho Processual Diverso nº 16/2023
11/01/2023 2898 Termo de Distribuição de Processo nº 32/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/05/2023 15:55 DP  
11/05/2023 16:21 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 629/2023 -
05/05/2023 13:55 STP  
04/05/2023 21:21 SMPJTC  
04/05/2023 14:04 6PC Ciência de Decisão nº 175/2023 -
04/05/2023 13:46 SMPjTC  
28/04/2023 09:31 STP Acórdão nº 972/2023 -
03/03/2023 13:18 GCIZL  
02/03/2023 21:34 SMPJTC  
28/02/2023 11:33 6PC Parecer nº 117/2023 - Representação da Lei nº 8.666/93. Município de Guapirama. Pregão Eletrônico. Pela procedência.
28/02/2023 11:30 SMPjTC  
13/02/2023 17:34 CGM Instrução nº 443/2023 -
09/02/2023 10:00 DP Informação nº 644/2023 -
08/02/2023 16:36 GP Ofícios Processuais Diversos nº 92/2023 -
03/02/2023 12:50 STP Acórdão nº 58/2023 -
03/02/2023 12:50 STP Certidão de inclusão de processo nº 14/2023 -
23/01/2023 19:07 GCIZL  
23/01/2023 16:11 DP Certidão Diversa nº 34/2023 -
23/01/2023 16:11 DP Informação nº 267/2023 -
23/01/2023 16:11 DP Ofício de Contraditório nº 135/2023 -
23/01/2023 16:11 DP Ofício de Contraditório nº 137/2023 -
23/01/2023 16:11 DP Ofício de Contraditório nº 138/2023 -
23/01/2023 16:11 DP Ofício de Contraditório nº 139/2023 -
23/01/2023 16:11 DP Ofício de Contraditório nº 140/2023 -
19/01/2023 16:26 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 74/2023 -
16/01/2023 11:40 DP Informação nº 226/2023 -
12/01/2023 19:17 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 36/2023 -
11/01/2023 15:35 DP Certidão Diversa nº 11/2023 -
11/01/2023 15:35 DP Informação nº 70/2023 -
11/01/2023 15:35 DP Informação nº 97/2023 -
09/01/2023 12:48 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 16/2023 -
21/12/2022 11:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 32/2023 -

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